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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 10:56
JT reintegra empregado suspenso por reclamar de lagarta na comida
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:04
Empresa pode verificar e-mail corporativo de funcionário
adotado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou o pedido de indenização por
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:42
Empresa não consegue afastar revelia por falta de preposto à audiência
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:11
Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center
Superior do Trabalho, no julgamento de recurso de revista de um operador contra a empresa Vivo S.A em
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:41
JT rejeita competência em processo movido por presidiário
vinculada ao direito penal. Com este fundamento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 13:30
Acordo estabelecido pelas partes não vincula lide secundária
Seguros para o ressarcimento de um defeito na construção de um imóvel. O Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:28
Admissões e dispensas sucessivas não geram unicidade contratual
contratual com a empresa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao rejeitar seu recurso
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Ampliação da licença maternidade - Uma conquista da criança
pela PUC-SP com MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV-SP
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 18:45
Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.
de Janeiro e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Belo foi processado e condenado por associação
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Beneficiamento e ISS
(Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS). Bacharel em Direito pela PUC-RS. Ex-Consultor
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007
Pessoal de Nível Superior - CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera
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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro
-graduado em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Mestrando em Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar
Pós-Graduação em Fundamentos Científicos e Metodológicos em Docência e Pesquisa do Ensino Superior
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.
, consultor jurídico, palestrante, professor universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 09:26
Pente fino no paralelo
dos 123 doleiros com volume negociado superior a US$ 5 milhões anuais cada, investigados pela
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 16:39
Lei de SC que limita número de alunos em sala de aula é constitucional
“Não havendo necessidade auto-evidente de uniformidade nacional na disciplina da temática, proponho prestigiar a iniciativa local em matéria de competências legislativas concorrentes”, afirmou o ministro
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 12:49
Mensagens de Whatsapp obtidas sem autorização são provas ilícitas
Réus foram absolvidos porque policiais violaram sigilo telefônico.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:32
TJ/SP derruba lei que impedia trans de usarem banheiro de acordo com identidade em escolas
Órgão Especial do TJ/SP considerou que norma viola pacto federativo ao legislar sobre a questão.
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Array Publicado em 2019-05-22T15:24:20+00:00
Clipping de Legislação (13 a 17 de Maio de 2019)
Clipping de Legislação.
